Marcus Vinicius Caetano e Campos Silva Borges
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS CAETANO E CAMPOS SILVA BORGES
Em números
22 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.518/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.287/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.203/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.759/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.308/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.759/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.713/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.375/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.735/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.282/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.956/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.551/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.202/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.636/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.652/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.447/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.666Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.104Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.103Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.848Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.730Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.965Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES, ROGERIO DOS SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGESOAB/MG 122.326
- ROGERIO DOS SANTOS LOPESOAB/MG 163.108
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP8
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 310 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Caetano e Campos Silva Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.