Marcus Vinicius Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS COSTA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2020 a 22/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2020 a 22/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 1.465.966Interessadoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.465.966InteressadoCorte Especialacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.465.966Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.465.966Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG ( ), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.465.966InteressadoTerceira Seçãoacórdão de 21/10/2021NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.465.966Interessadoacórdão de 21/10/2021NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.465.966/PEInteressadoacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.465.966/PEInteressadoacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA, PRÓPRIA), DANILO ROBSON DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.251.081 ED-AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 03/04/2020NegadoAdvogados: AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA, DANILO ROBSON DE LIMA, MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/SP 166.239
- DANILO ROBSON DE LIMAOAB/SP 295.826
- AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA
- DANILO ROBSON DE LIMA
- MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9296/19964
- art. 10 Lei 9296/19963
- art. 105 CF2
- art. 109 CP2
- art. 110 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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