Marcus Vinicius da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/12/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5096454-40.2021.8.09.0051
- STF ARE 1.546.176 AgR/GOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025ProvidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.743.702/GOAgravadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.702/GOAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.