Marcus Vinicius de Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DE SOUSA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2023 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812937-48.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032308-82.2013.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.611.257/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: MARIANA DUTRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.257/MAAgravadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARIANA DUTRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032308-82.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2023Advogado: ANA FLÁVIA ABREU DOS SANTOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032308-82.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DUTRA ALVESOAB/MA 11.565
- ANA FLÁVIA ABREU DOS SANTOS BRANDÃOOAB/CE 45.390
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1012 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius de Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.