Marcus Vinicius dos Santos Borges
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BORGES
Em números
13 decisões do STJ, de 24/10/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.533/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.789/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.789/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.799.537/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.799.537/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.103/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.530/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.537/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.530/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.452.187/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO DUTRA BLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.452.187/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUTRA BLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.187/SPAgravantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUTRA BLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.526Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOROAB/SP 350.062
- MARCELO DUTRA BLEYOAB/SP 153.438
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 155 CPP2
- art. 156 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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