Marcus Vinicius Gois Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 23/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 229.539/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: MATEUS AUGUSTO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.053.163/MGPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 171.837/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS AUGUSTO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 171.837/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogado: MATEUS AUGUSTO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no RHC 171.837/MGRequerentedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoAdvogado: MATEUS AUGUSTO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 773.067Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.