Marcus Vinicius Morais Fetal

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2022 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/02/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/05/2026Advogados: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706324-15.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2025ParcialAdvogados: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA, ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004885-29.2025.8.05.0001
STJ HC 820.221/BACorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.430/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 925.283/BACorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 911.162/BACorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.393/BACorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 830.561/BACorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 167.019Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.267Corréudecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.