Marcus Vinicius Rodrigues de Mello
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MELLO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.318.177/MSAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026ConcedidoAdvogados: PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: Décio Rodrigues de Faria NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804640-12.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: Décio Rodrigues de Faria NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804640-12.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405178-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023ParcialAdvogados: Robson Queiroz de Rezende, Tiago do Amaral Laurencio MunholiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803341-73.2019.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZAOAB/MS 25.296
- DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETOOAB/MS 26.420
- Robson Queiroz de RezendeOAB/MS 9.350
- Tiago do Amaral Laurencio MunholiOAB/MS 10.560
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Rodrigues de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.