Marcus Vinicius Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS SOUZA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2022 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 03/08/2015ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002538-25.2024.8.05.0141
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Marcus Vinicius Souza Santos e Outros Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda (oab:ba20084acórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Cristiano Pinto SepulvedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0568934-13.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 2.248.026/BAAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cristiano Pinto SepulvedaOAB/BA 20.084
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10024/20061
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 169 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.