Marfilha Teixeira Soares Ligabo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 193.621/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.970/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.310Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.460/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABOOAB/SP 84.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 105 CF1
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marfilha Teixeira Soares Ligabo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.