Margarida Bezerra Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARIDA BEZERRA RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.563.850 RG-ED/ALEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 31/08/2026Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.563.850 RG/ALRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 26/09/2025Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (34163/DF, 68051/GO)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.966.064/ALEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO, LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.966.064/ALRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO, LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.966.064/ALEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO, LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.064/ALRecorrentePrimeira Seçãoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO, LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA, BRUNO TITARA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
- FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (34163/DF, 68051/GO)
- FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZOAB/DF 34.163
- HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHOOAB/AL 9.654
- LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMAOAB/AL 10.488
- BRUNO TITARA DE ANDRADEOAB/AL 10.386
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Margarida Bezerra Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.