Maria Alda da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2018 a 17/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/09/2018 a 17/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.599.415 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na ExeMS 20.379/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 20.379/DFEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 20.379/DFAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 35.608 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/08/2018NegadoAdvogado: ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOS SANTOS DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.