Maria Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ALVES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.121/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.413/MSCorréudecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.065/MSPacientedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.618/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: Douglas Miotto DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805470-75.2014.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411078-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: Cesar Augusto Silva DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801384-90.2021.8.12.0010
- STJ AREsp 2.154.568Agravadodecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.535Corréudecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.923.493Agravanteacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Douglas Miotto DuarteOAB/MS 19.062
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
- Cesar Augusto Silva DuarteOAB/MS 21.067
- IOLANDA MICHELSEN PEREIRAOAB/MS 22.603
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Maria Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.