Maria Antonieta Ruiz

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2022 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: Bruno Luiz de Souza NabarreteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800382-97.2023.8.12.0048
STJ EDcl no AREsp 2.539.211/MSEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Tiago dos Reis FerroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406111-68.2024.8.12.0000
STJ AgInt no AREsp 2.539.211/MSAgravanteacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.539.211/MSAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Luiz Carlos DelfinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835120-39.2015.8.12.0001
STJ AREsp 2.030.087Agravantedecisão monocrática de 03/10/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.