Maria Aparecida Carvalho de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.871.736/MSCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.472/MSPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.162/MSAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogado: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.195Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMILTON FERREIRA DE ALMEIDAOAB/MS 15.948
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 25 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Carvalho de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.