Maria Aparecida Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/07/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.136.246/MSEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA, VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.136.246/MSAgravadoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA, VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.246/MSAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA, VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda, Virgílio Ferreira de Pinho NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800770-88.2021.8.12.0009
- STJ AREsp 2.636.155/MSAgravadodecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA, VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDAOAB/MS 9.498
- VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETOOAB/MS 15.422
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.