Maria Aparecida Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2022 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Tânia Arnecke PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800024-63.2025.8.12.0016
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2026NegadoAdvogado: José Lauro Espindola Sanches JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421522-20.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogado: Tânia Arnecke PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800023-78.2025.8.12.0016
- STJ AREsp 2.481.485/MSAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2022ParcialAdvogado: Alyne Alves de QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801339-78.2020.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: José Lauro Espindola Sanches JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834707-84.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tânia Arnecke PereiraOAB/MS 22.621
- José Lauro Espindola Sanches JuniorOAB/MS 7.782
- Alyne Alves de QueirozOAB/MS 10.358
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 29 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.