Maria Aparecida Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA RODRIGUES
Em números
10 decisões do STJ, de 06/03/2002 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2002 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.278.909/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SPAGOLA DOMINGUES, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA FILHO, LARISSA ALVES PEREIRA MENDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.281/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ENIO ANDRADE RABELO, ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.145/MGPacientedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.119.025/MGAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ GONÇALVES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.172/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogado: ENNIO GUILHERMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.900/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoAdvogados: ROMARIO FERNANDES DE FREITAS, VINICIUS COSTA BRESSANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.600/MGPacientedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.894/MGPacientedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.953.636Agravadodecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: EDUARDO LEON DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 423.705/MGAgravadodecisão monocrática de 06/03/2002Advogado: CARLOS ALBERTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA SPAGOLA DOMINGUESOAB/MG 227.186
- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 93.632
- LARISSA ALVES PEREIRA MENDESOAB/MG 241.080
- LUCAS DE PAIVA SOUZAOAB/MG 171.618
- ENIO ANDRADE RABELOOAB/MG 106.974
- ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARESOAB/MG 153.451
- CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTAOAB/MG 130.011
- JOSÉ GONÇALVES RAMOSOAB/MG 36.763
- ENNIO GUILHERMINO JUNIOROAB/MG 197.662
- ROMARIO FERNANDES DE FREITASOAB/MG 192.583
- VINICIUS COSTA BRESSANOAB/MG 159.500
- EDUARDO LEON DA ROCHAOAB/MG 75.897
- CARLOS ALBERTO FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 106 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.