Maria Aparecida Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA TEIXEIRA
Em números
4 decisões do STF e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 27/06/2018 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2018 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155703Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0716437-98.2026.8.07.0000Ato ordinatório1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716437-98.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062620Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985816Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.051.130 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2018NegadoAdvogado: MOACIR RODRIGUES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MAGNO DA CRUZOAB/DF 60.219
- MOACIR RODRIGUES XAVIER
Leis e temas das decisões
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