Maria Apolônia Vegini
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 24/07/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialAdvogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408998-54.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836274-29.2014.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0872934-07.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRequerente4ª Seção Cívelacórdão de 24/09/2024Advogados: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, Thiago de Almeida InácioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408373-59.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Cívelacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogados: Thiago de Almeida Inácio, Carlos Alberto Almeida de Oliveira FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406212-76.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Alberto Almeida de Oliveira FilhoOAB/MS 12.353
- Carlos Alberto Almeida de Oliveira FilhoOAB/MS 12.353B
- Thiago de Almeida InácioOAB/MS 11.807
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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