Maria Benigna da Nobrega
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA BENIGNA DA NOBREGA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2025 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2062655Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.592/DFRecorridodecisão monocrática de 04/11/2025Advogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013097Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002265Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982304Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Maria Benigna da Nobrega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.