Maria Carolina da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CAROLINA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.653/PECorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.597/PECorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.170/PECorréudecisão monocrática de 06/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.170/PECorréudecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.887/PEPacientedecisão monocrática de 04/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.796/PECorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.273/PECorréudecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 282 CPP2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 13 Lei 9807/19991
- art. 132 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maria Carolina da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.