Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Maria Cicera do Vale Assuncao

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MARIA CICERA DO VALE ASSUNCAO

Em números

11 decisões de outros tribunais, de 19/04/2024 a 25/11/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 19/04/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 11 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
  • Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
  • Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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