Maria Conceicao Rocha Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO
Em números
1 decisão do TJDFT, em 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1699937Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.849.337/DFAgravantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogados: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA, TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI, RODOLPHO OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.854.504InteressadoTerceira Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVAOAB/SP 376.188
- TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCIOAB/DF 55.577
- RODOLPHO OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 55.576
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10-A Lei 9613/19981
- art. 104 CC1
- art. 105 CF1
- art. 139 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Maria Conceicao Rocha Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.