Maria da Conceicao Viana Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA DA CONCEICAO VIANA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.799.909/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.799.909/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.909/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES, ROBERTA AUADA MARCOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.799.909/SPRequerentedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.909Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021Advogados: WILSON MIGUEL, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES, ROBERTA AUADA MARCOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESOAB/SP 250.739
- ROBERTA AUADA MARCOLINOAB/SP 262.508
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Maria da Conceicao Viana Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.