Maria da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA SILVA SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001836-78.2024.8.05.0109
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000576-77.2022.8.05.0127
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: SIDNEY SOUZA MOTA, NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000744-07.2013.8.05.0072
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 22/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001168-54.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000579-32.2022.8.05.0127
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000348-35.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 03/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000573-25.2022.8.05.0127
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/03/2019NegadoAdvogado: Jailson Matos De Sousa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001306-68.2021.8.05.0242
- STJ AREsp 2.557.636/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoAdvogado: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- PEDRO BARRETO PAES LOMES
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO
- SIDNEY SOUZA MOTA
- NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO - DEFENSOR DATIVO
- Jailson Matos De Sousa FilhoOAB/BA 49.455
- DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOOAB/SE 4.589
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.