Maria Dalva Moreira de Passos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DALVA MOREIRA DE PASSOS
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 13/09/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800802-42.2024.8.10.0107
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801513-18.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801513-18.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801515-85.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801508-93.2022.8.10.0107
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTOOAB/MA 23.136
- VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTOOAB/MA 23.787
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Dalva Moreira de Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.