Maria de Fatima Dantas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA DANTAS
Em números
4 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.456.161/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, EMANUEL CELSO DECHECHI, FERNANDO PIRES ABRÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.456.161/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: JULIANA MIGUEL ZERBINI, WILSON MIGUEL, EMANUEL CELSO DECHECHI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.456.161/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, EMANUEL CELSO DECHECHI, FERNANDO PIRES ABRÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.161/SPAgravantedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogados: WILSON MIGUEL, EMANUEL CELSO DECHECHI, FERNANDO PIRES ABRÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- EMANUEL CELSO DECHECHIOAB/SP 162.741
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- MARILIN CUTRI DOS SANTOSOAB/SP 296.181
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.