Maria de Fatima Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.258.693/PRRecorridodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.575/PRAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: GABRIEL FELIPE DE LIMA SILVA, FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 201.890/PREmbargadoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: ADRIANO FALVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 201.890/PRAgravadoacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: ADRIANO FALVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.890/PRInteressadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: ADRIANO FALVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL FELIPE DE LIMA SILVAOAB/PR 122.527
- FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVAOAB/PR 100.858
- ADRIANO FALVOOAB/PR 52.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1 Lei 9469/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 172 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.