Maria de Fatima Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/02/2002 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2002 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.043.394/MGEmbargadodecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: RENATO MAGESTE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.394/MGAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: RENATO MAGESTE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.933/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.933/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.390.331/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.390.331/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.242/MGCorréudecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 367.451/MGRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: PORTHOS RIBEIRO KROGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 369.499/MGRecorridodecisão monocrática de 01/02/2002Advogado: VILMA LIMA DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MAGESTE VIEIRAOAB/MG 77.843
- PORTHOS RIBEIRO KROGER
- VILMA LIMA DOMINGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.