Maria de Jesus Assunção
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE JESUS ASSUNÇÃO
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 02/11/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/11/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: Enzo Dias AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801778-76.2024.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/08/2025ProvidoAdvogado: Enzo Dias AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801772-69.2024.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2024Advogado: Eliezer ColaçoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801375-49.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023Advogado: ELIEZER COLACO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801373-79.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Rafael Guimarães VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001301-96.2018.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023Advogado: Eliezer Coalaço AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801374-64.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023ProvidoAdvogado: RAFAEL GUIMARAES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001302-81.2018.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Rafael Guimarães VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001305-36.2018.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/11/2022ProvidoAdvogado: RAFAEL GUIMARÃES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001307-06.2018.8.10.0098
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Enzo Dias AndradeOAB/PI 6.907
- Eliezer ColaçoOAB/MA 14.629
- Rafael Guimarães VianaOAB/PI 11.233
- Rafael Guimarães VianaOAB/MA 14.621
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.