Maria de Jesus Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE JESUS MORAIS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.788.973/MAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.973/MAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Fernando Antônio da Silva Ferreira, Bruno Pires Castelo BrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820557-89.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- Fernando Antônio da Silva FerreiraOAB/MA 5.148
- Bruno Pires Castelo BrancoOAB/MA 9.609
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria de Jesus Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.