Maria de Jesus Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE JESUS SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2001 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2001 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001561-81.2025.8.05.0049
- STJ AREsp 3.108.543/BAAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Afranio Santos Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001839-19.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024ProvidoAdvogado: Manoel Lerciano LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000992-41.2018.8.05.0206
- STJ Ag 414.361/BAAgravadodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: ELY VILAS-BOAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Afranio Santos Da SilvaOAB/BA 42.725
- Manoel Lerciano LopesOAB/BA 15.232
- ELY VILAS-BOAS COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 286 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria de Jesus Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.