Maria de Lourdes

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 13/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/08/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.631.165/RNAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.631.165/RNAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.573.947/RNAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.573.947/RNAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.352.886/RNAgravadoacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.352.886/RNAgravadodecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogado: LÚCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.210.688Agravadoacórdão de 27/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.770.292AgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.770.292Agravadodecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.