Maria do Carmo de Assis Penha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DE ASSIS PENHA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809028-75.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809028-75.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Seção Cívelacórdão de 28/02/2025ConcedidoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411079-15.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no RMS 70.407/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.407/MSRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Seção Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411079-15.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marisa Nunes dos Santos RodriguesOAB/MS 385671DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria do Carmo de Assis Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.