Maria do Carmo de Vasconcelos e Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS E SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281236-08.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 3.053.981/CEAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Advogado: FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrida1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281236-08.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281236-08.2024.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUESOAB/CE 30.879
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria do Carmo de Vasconcelos e Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.