Maria do Carmo Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO NASCIMENTO
Em números
2 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.038.044/PEAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.941.363Recorridodecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoAdvogado: BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZAOAB/PE 11.738
- BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVAOAB/PE 28.722
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.