Maria do Livramento Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.049.004/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2026ProvidoAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800888-38.2023.8.10.0110
- STJ AREsp 3.049.004/MAAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogado: KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800873-90.2021.8.10.0061
- STJ EDcl no AREsp 2.441.491/MAEmbargadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL FRANCO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.491/MAAgravadodecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL FRANCO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: GABRIEL FRANCO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-34.2020.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: GABRIEL FRANCO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-34.2020.8.10.0056
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832598-88.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021ProvidoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832598-88.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUCIANA MACEDO GUTERRESOAB/MA 7.626
- KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDOOAB/CE 44.368
- GABRIEL FRANCO REISOAB/MA 16.180
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria do Livramento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.