Maria do Socorro Marinho Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO MARINHO COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2021 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.795.412/MAAgravanteacórdão de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.795.412/MAAgravantedecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834265-12.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogados: Adrielle Ferreira Bastos, Hilberth Carlos Pinheiro LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800985-64.2018.8.10.0061
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022ParcialAdvogados: Fernanda Medeiros Pestana, Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804661-04.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2021NegadoAdvogados: Fernanda Medeiros Pestana, Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804661-04.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Adrielle Ferreira BastosOAB/MA 13.660
- Hilberth Carlos Pinheiro LoboOAB/MA 13.868
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
- Thiago Henrique de Sousa TeixeiraOAB/MA 10.012
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Maria do Socorro Marinho Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.