Maria do Socorro Sousa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões de outros tribunais, de 01/12/2021 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Ajalmar Rego da Rocha FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800051-04.2020.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803417-69.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/11/2024Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803405-55.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: ANTÔNIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-11.2021.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: Thállyson Antonio Mota Aguiar, Angelo Antonio Melo CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854085-41.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2024Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803417-69.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/12/2023Advogado: ANTÔNIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-11.2021.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803406-40.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2023Advogado: ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800762-93.2021.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: Alexsandro Pereira CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040856-62.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ajalmar Rego da Rocha FilhoOAB/PI 3.813
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/PI 19.842
- ANTÔNIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JÚNIOROAB/MA 18.709
- Thállyson Antonio Mota AguiarOAB/MA 23.318
- Angelo Antonio Melo CarvalhoOAB/MA 25.964
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
- Alexsandro Pereira CunhaOAB/MA 11.182
Leis e temas das decisões
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