Maria Domingas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2022 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.216.098/MAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: GENIVAL ABRÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: TALLISON RAFAEL BARROS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800910-38.2024.8.10.0118
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2025ProvidoAdvogado: WALTER CASTRO E SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800402-68.2019.8.10.0118
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: TALLISON RAFAEL BARROS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800959-79.2024.8.10.0118
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819608-63.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GENIVAL ABRÃO FERREIRAOAB/MA 3.755
- TALLISON RAFAEL BARROS DE CASTROOAB/MA 22.624
- WALTER CASTRO E SILVA FILHOOAB/MA 5.396
- FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 8.672
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Domingas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.