Maria dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.262/SECorréudecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.857/SEAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.857/SEAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.725.472/SERecorridodecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOROAB/SE 6.662
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 101 Lei 8078/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 115 Lei 8213/19911
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Maria dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.