Maria Edina Braga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 30/01/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: Kaique Ribeiro YamakawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800042-95.2026.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Luiz Alexandre Gonçalves do AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803742-69.2019.8.12.0019
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/01/2025ParcialAdvogado: Kaique Ribeiro YamakawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804697-61.2023.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kaique Ribeiro YamakawaOAB/MS 22.020
- Luiz Alexandre Gonçalves do AmaralOAB/MS 6.661
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 114 CC1
- art. 13 Lei 8036/19901
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 17 Lei 8177/19911
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Maria Edina Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.