Maria Edith Paixao

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2024 a 27/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/11/2024 a 27/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.291.656/CEAgravadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR, ANTONIO EMANUEL VIEIRA MOREIRA, MARIA ELAINE DE ALMEIDA SOUSA MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.976.210/CERecorridodecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR, ANTONIO EMANUEL VIEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.976.210/CEAgravadoacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR, ANTONIO EMANUEL VIEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000652-85.2025.8.06.0053
TJCE Sem númeroApeladaDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Cível Que Visa A Reforma daacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000478-76.2025.8.06.0053
STJ AREsp 2.976.210/CEAgravadodecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR, ANTONIO EMANUEL VIEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001105-17.2024.8.06.0053

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.