Maria Eduarda Andre de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA EDUARDA ANDRE DE ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2021 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.252.038/DFAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, BÁRBARA LIMA ROCHA AZEVÊDO, LARISSA RODRIGUES PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.252.038/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2026ParcialAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, LARISSA RODRIGUES PETTENGILL, BÁRBARA LIMA ROCHA AZEVÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057160Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.311/DFPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042301Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377299Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- BÁRBARA LIMA ROCHA AZEVÊDOOAB/DF 43.703
- LARISSA RODRIGUES PETTENGILLOAB/DF 55.916
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 300 CPC1
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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