Maria Eunice Goncalves Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA EUNICE GONCALVES LIMA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.650/MAAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023Advogado: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813507-46.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSAOAB/MA 4.068
- THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSAOAB/MA 14.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 405 CC1
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Maria Eunice Goncalves Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.