Maria Eunice Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 24/05/2023 a 03/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/05/2023 a 03/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoAdvogado: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807489-04.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2024ProvidoAdvogado: Raimundo da Conceição Aires NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807489-04.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802068-41.2022.8.10.0105
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2024ParcialAdvogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801157-92.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800201-19.2023.8.10.0124
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2024ProvidoAdvogados: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES, KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801158-77.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2005ProvidoAdvogado: RAIUMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807489-04.2020.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.