Maria Francisca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA FRANCISCA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2025 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.242.594/BAAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogados: EDSON PEREIRA SANTOS, ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA, BARBARA DOS SANTOS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001840-25.2024.8.05.0042
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000299-11.2017.8.05.0168
- STJ AREsp 3.044.601/BAAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/07/2025ProvidoAdvogados: ALLISON CHARLE REIS ALVES, HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001957-05.2024.8.05.0078
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA, BARBARA DOS SANTOS CORREIA, EDSON PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000412-42.2014.8.05.0254
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON PEREIRA SANTOSOAB/BA 6.605
- ANA CORINA DOS SANTOS CORREIAOAB/BA 8.735
- BARBARA DOS SANTOS CORREIAOAB/BA 34.551
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ALLISON CHARLE REIS ALVES
- HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU
- ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA
- BARBARA DOS SANTOS CORREIA
- EDSON PEREIRA SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Maria Francisca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.