Maria Francisca do Nascimento Pires
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PIRES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/07/2024 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800879-81.2023.8.10.0076
- STJ AREsp 3.201.897/MAAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800880-66.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800880-66.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800073-46.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2019ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800146-18.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/07/2017NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800880-66.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/11/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800147-03.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800289-07.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Francisca do Nascimento Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.