Maria Frassinett Xavier
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA FRASSINETT XAVIER
Em números
4 decisões do STJ, de 16/05/2022 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.995.416/PEEmbargantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, TIAGO TENORIO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.416/PERecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, TIAGO TENORIO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.416/PERecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, TIAGO TENORIO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.416Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, TIAGO TENÓRIO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 77.977
- ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTOOAB/PE 20.301
- TIAGO TENORIO FILGUEIRAOAB/PE 26.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Maria Frassinett Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.